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Termos de uso

Este Termos de Uso (doravante referido como "Termo") rege a contratação dos produtos e/ou serviços oferecidos pela "Outliv" pela Plataforma online. Os detalhes dos Serviços estão discriminados na minuta contratual e seus anexos firmada entre as Partes.

  1. Acesso à plataforma
    • O acesso à Plataforma é concedido através de login e senha individuais e sigilosos que pertencem somente a você.
    • A senha é individual, sigilosa, intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo exclusivamente para seu uso pessoal.
    • Caberá a você alterar seus dados de login e senhas de acesso, principalmente, quando houver possibilidade de uso não autorizado ou de qualquer quebra de segurança, ainda que potencial.
    • Em caso de uso não autorizado ou quebra de segurança, você deve alterar seus dados de acesso e, na sequência, notificar a "Outliv".
  2. Suporte e manutenção
    • A "Outliv" disponibiliza suporte técnico de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília. As solicitações devem ser feitas por meio de e-mail ou telefone.
    • Nossa equipe de suporte retornará em no máximo 48h, após aberto o chamado.
    • Fora do horário de atendimento mencionado, eventuais chamados e solicitações serão processados no próximo dia útil.
    • Manutenções programadas serão executadas em período noturno, com aviso prévio de 24 horas.
    • A "Outliv" compromete-se a manter 100% de disponibilidade para suporte técnico durante o horário comercial.
    • Eventualmente a infraestrutura técnica da Outliv online poderá não estar disponível em base ininterrupta, segura ou sem erros, tanto por motivos técnicos quanto por falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Outliv, de seus provedores ou de outros terceiros.
  3. Tratamento de dados pessoais
    • O tratamento de dados pessoais deve cumprir a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Portanto, é recomendável que você revise integralmente a Política de Privacidade para entender as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela Outliv.
  4. Propriedade intelectual
    • Você, como Usuário, reconhece que todos os direitos relacionados à Plataforma e outros bens de propriedade da Outliv, incluindo mas não se limitando a todos os códigos de software, documentação, inovações, melhorias, e desenvolvimentos, são de propriedade exclusiva da Outliv. Estes elementos constituem propriedade intelectual protegida sob as leis aplicáveis, desenvolvidos com base na expertise, experiência e know-how proprietários da Outliv, não sendo de domínio público nem parte do estado da técnica atual.
    • Você se compromete a não divulgar, explorar, utilizar ou se beneficiar dos métodos, dados e demais elementos intelectuais da Plataforma, salvo conforme expressamente permitido neste documento. Portanto, qualquer uso além do escopo permitido neste Termo é estritamente proibido e sujeito às penalidades legais.
    • Quaisquer customizações, desenvolvimentos, atualizações e implementações na Plataforma, são propriedade exclusiva da Outliv.
    • Você como Usuário e com acesso à Plataforma não poderá realizar engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou outra utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual da Outliv.
  5. Vigência e rescisão
    • O Termo vigorará conforme enquanto você permanecer como Usuário da nossa Plataforma.